A receita fiscal do Estado atingiu 48.014,8 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento homólogo de 5,8%, equivalente a mais 2.618,7 milhões de euros. Este crescimento, impulsionado principalmente pelo IVA e pela redução dos reembolsos de IRS, contribuiu decisivamente para um excedente orçamental de 6.304,1 milhões de euros no mesmo período. De acordo com a síntese de execução orçamental, a evolução positiva da receita deveu-se em grande parte ao desempenho dos impostos indiretos, que registaram um aumento de 8,5%. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi o principal motor, com um crescimento de 8,7%, seguido pelo Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que subiu 12,3%, e pelo Imposto sobre o Tabaco, com um acréscimo de 10%.
Este dinamismo reflete a resiliência do consumo e da atividade económica.
Do lado dos impostos diretos, o crescimento foi mais moderado, cifrando-se em 2,7%.
A receita líquida de IRS aumentou 7,1%, um valor justificado pela significativa redução dos reembolsos (-21,9%). Em sentido contrário, a receita de IRC registou uma quebra de 4,3%, atribuída à redução dos pagamentos de autoliquidação. O comportamento da receita fiscal permitiu que o aumento da receita total das Administrações Públicas (6,6%) superasse o da despesa (6,3%), resultando numa melhoria do saldo orçamental em 610,8 milhões de euros face ao período homólogo de 2024.
Os dados confirmam a importância dos impostos sobre o consumo para a sustentabilidade das contas públicas no atual contexto.
Em resumoAté setembro, a receita fiscal do Estado aumentou 5,8%, totalizando 48 mil milhões de euros. Este crescimento, liderado pelo IVA e outros impostos indiretos, foi fundamental para alcançar um excedente orçamental de 6,3 mil milhões de euros, apesar da quebra na receita de IRC.