O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que a reversão será feita “o mais gradual possível” para não impactar o preço final para o consumidor.

A decisão de terminar com o apoio fiscal é justificada pela estabilização do preço internacional do petróleo, que se encontra substancialmente abaixo dos picos de 2022, e pela pressão da Comissão Europeia para que os Estados-Membros eliminem os subsídios aos combustíveis fósseis. A medida tem implicações orçamentais significativas: o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a eliminação total do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros em 2026. Esta perspetiva de aumento da receita fiscal tornou-se um ponto de forte contenção política.

O Chega, por exemplo, usou este argumento para justificar o seu voto contra o Orçamento do Estado, acusando o Governo de “dar com uma mão e tirar com a outra”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu a posição do executivo, afirmando que o Orçamento “não aumenta nenhum imposto” e que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal se encontra “abaixo da carga fiscal europeia”.

A estratégia do Governo passa por aproveitar os períodos de descida do preço dos combustíveis nos mercados internacionais para proceder à retirada gradual do desconto, minimizando assim o impacto direto na carteira dos consumidores.