A taxa geral, atualmente em 20%, será reduzida para 19% já em 2026, com descidas subsequentes para 18% em 2027 e, finalmente, para 17% a partir de 2028. A medida contempla também as Pequenas e Médias Empresas (PME), que verão a taxa aplicada aos primeiros 50.000 euros de matéria coletável descer de 16% para 15%. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu a medida como uma "escolha estratégica" para o país, com o objetivo de promover não só o crescimento e os salários, mas também a "coesão social".

O Governo estima que a redução de um ponto percentual na taxa geral resultará numa perda de receita de 300 milhões de euros em 2026.

O Ministro da Economia, Castro Almeida, reforçou a intenção da medida, pedindo que "nunca se confunda baixar o IRC com favorecer empresários", argumentando que o objetivo é dar condições às empresas para "crescer e prosperar".

A aprovação parlamentar da medida não foi consensual, contando com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, mas com a oposição de PS, Livre, PCP e BE.