Empresas fraudulentas aproveitam esta brecha para importar combustível, cobrar o IVA de 23% aos distribuidores, mas nunca o entregar ao Estado.

Esta prática permite-lhes vender o produto com descontos significativos, entre 5 e 12 cêntimos por litro, distorcendo a concorrência.

Segundo António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (EPCOL), muitos destes operadores cumprem as obrigações fiscais inicialmente, mas depois "desaparecem", encerrando a atividade e reabrindo com novos nomes.

O problema ter-se-á agravado nos últimos meses, à medida que Espanha e Itália apertaram o controlo, levando a que muitas destas redes se deslocassem para Portugal, onde o controlo fiscal é considerado menos exigente.

A EPCOL defende a adoção de medidas mais rigorosas, à semelhança de Espanha, que já exige o pagamento antecipado do IVA ou a apresentação de garantias bancárias, para tornar a legislação nacional "suficientemente dissuasora".