A intenção do Governo é “revisitar o tema da tributação desse setor e procurar outras formas de tributação que não tenham o problema da inconstitucionalidade”. A reação do setor financeiro a esta intenção governamental já se fez sentir.

Miguel Maya, presidente do BCP, afirmou não esperar um novo imposto específico para a banca, defendendo que qualquer solução deve ser transversal a vários setores.

“Não vejo nenhuma razão para penalizar o setor financeiro em particular”, disse, lembrando que o setor já é “fortemente penalizado” com outras contribuições, como a Contribuição sobre o Setor Bancário, pela qual o BCP pagou 28,6 milhões de euros entre janeiro e setembro.

O debate sobre a nova taxa insere-se num contexto mais vasto de equilíbrio das contas públicas, com o Governo a procurar novas fontes de receita sem comprometer a estabilidade jurídica e fiscal.