Com o aproximar do prazo para pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a DECO PROteste alerta que muitos contribuintes podem estar a pagar mais do que o devido. O problema reside na desatualização de coeficientes usados no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), nomeadamente o coeficiente de vetustez, que reflete a idade do imóvel e não é atualizado automaticamente pela Autoridade Tributária (AT). Segundo a organização de defesa do consumidor, "muitos imóveis continuam a ser taxados como novos, quando já não o são". A única forma de corrigir esta situação é o proprietário solicitar uma nova avaliação do imóvel junto das Finanças, um pedido que pode ser submetido até 31 de dezembro para produzir efeitos no imposto do ano seguinte. Uma habitação com mais de dois anos, por exemplo, pode ver o seu coeficiente de vetustez passar de 1 para 0,9, resultando numa redução do VPT e, consequentemente, do IMI a pagar.
No entanto, a DECO PROteste adverte para os riscos associados: ao solicitar a reavaliação, a AT atualiza todos os coeficientes, incluindo o valor do metro quadrado, que tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Esta atualização pode anular a poupança esperada ou até mesmo agravar o valor do imposto.
Por isso, a recomendação é clara: antes de tomar qualquer decisão, os proprietários devem utilizar um simulador para verificar se a reavaliação será vantajosa.
Em resumoMuitos proprietários poderão estar a pagar IMI a mais devido à não atualização automática do coeficiente de idade dos seus imóveis. Embora a solicitação de uma nova avaliação às Finanças possa resultar em poupanças, existe o risco de o imposto aumentar devido à subida de outros indicadores, como o preço por metro quadrado. A simulação prévia é, por isso, fundamental.