A instituição elogiou o desempenho económico do país, mas sublinhou que as reduções fiscais terão um impacto duradouro nas contas públicas.

Numa resposta à agência Lusa, o FMI declarou que “manter o impulso orçamental para além de 2026 exigirá medidas para compensar os recentes cortes nos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares [IRS] e das empresas [IRC], que terão um efeito duradouro no equilíbrio orçamental”.

Para tal, o organismo sugere um conjunto de ações focadas na receita e na despesa, nomeadamente “a redução das isenções fiscais, a melhoria da eficiência da despesa pública e a resposta às pressões orçamentais decorrentes do envelhecimento da população”. Apesar do alerta, o FMI destaca que “o desempenho económico de Portugal desde a pandemia tem sido notável”, com um crescimento acima da média da zona euro e uma “redução impressionante da dívida pública em cerca de 45% do PIB”. As suas projeções, no entanto, são mais pessimistas que as do Governo, antecipando um excedente de 0,2% do PIB este ano e um saldo nulo no próximo, enquanto a maioria das outras instituições aponta para um défice.

Para promover o crescimento sustentável, o FMI recomenda ainda reformas estruturais para “eliminar os desincentivos à expansão das empresas – por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC]”, bem como melhorar o acesso ao financiamento e simplificar a burocracia.

O FMI reconhece também o “papel importante” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no investimento público, notando que Portugal apresenta uma taxa de desembolso acima da média da UE.