O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, classificou a medida como uma “escolha estratégica” para o país, visando não só promover o crescimento e os salários, mas também a “coesão social”.

O Governo estima que a redução de um ponto percentual em 2026 resulte numa perda de receita de 300 milhões de euros.

A aprovação do diploma no parlamento contou com os votos favoráveis da coligação do Governo (PSD/CDS-PP) e de Chega, IL, PAN e JPP, enquanto PS, Livre, PCP e BE votaram contra. A medida tornou-se também um ponto de discórdia no debate orçamental, com o PS a sugerir que o Governo abdique de parte desta descida para financiar um aumento permanente das pensões.