O alerta surge no contexto dos cortes de impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), que terão um impacto duradouro nas contas do Estado.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o FMI indica que “manter o impulso orçamental para além de 2026 exigirá medidas para compensar os recentes cortes nos impostos”, que devem incluir a “redução das isenções fiscais, a melhoria da eficiência da despesa pública e a resposta às pressões orçamentais decorrentes do envelhecimento da população”. Apesar do alerta, a instituição elogia o “desempenho económico de Portugal desde a pandemia”, que tem sido “notável”, com um forte crescimento e uma “redução impressionante da dívida pública em cerca de 45% do PIB”. As previsões do FMI são, no entanto, mais pessimistas que as do Governo, antecipando um excedente de 0,2% do PIB este ano e um saldo nulo no próximo, enquanto a maioria das instituições aponta para um défice.

Para preservar a solidez orçamental e promover o crescimento, o FMI recomenda ainda reformas para eliminar desincentivos à expansão das empresas, como o IRC progressivo, melhorar o acesso ao financiamento e simplificar a burocracia.

A instituição reconhece também o “papel importante” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no investimento público, destacando a taxa de desembolso de fundos acima da média da UE por parte de Portugal.