O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) já ultrapassou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como a principal fonte de receita para muitos municípios, refletindo o dinamismo e a subida de preços no mercado. De acordo com o estudo, a receita de IMT, que em 2014 representava apenas 32,3% do valor arrecadado com o IMI, atingiu 115,2% em 2024, demonstrando uma mudança estrutural nas finanças locais. No total, a cobrança de IMT cresceu 3,5 vezes na última década, passando de 487 milhões para 1,73 mil milhões de euros.
Este crescimento é atribuído mais à valorização dos imóveis do que ao aumento do número de transações.
Alguns municípios apresentam uma dependência particularmente elevada: em Loulé, o IMT representa 46,5% da receita total, seguido por Grândola (43,4%) e Cascais (38,8%).
Em contraste, Lisboa, embora seja o município que mais arrecada em termos absolutos (275,5 milhões de euros), viu este imposto representar 26% da sua receita.
O Anuário salienta que esta forte dependência do mercado imobiliário acarreta um risco de volatilidade para as finanças municipais, tornando-as vulneráveis a ciclos de contração económica, como se verificou no período pós-troika.
O relatório também analisa o IMI, notando que muitos municípios optam por não aplicar a taxa máxima, prescindindo de receita significativa. Lisboa, por exemplo, deixou de arrecadar 68,8 milhões de euros ao aplicar a taxa mínima.












