Segundo o deputado Luís Dias, a medida visa “promover a coesão territorial e reduzir os custos de contexto” para cerca de 700 mil pessoas e 90 mil empresas num território de baixa densidade. O custo estimado desta isenção seria de 10 milhões de euros anuais.

No entanto, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, manifestou uma oposição firme a qualquer eliminação de portagens.

Numa audição parlamentar, defendeu que “o princípio de utilizador-pagador deveria ser seguido”, argumentando que estas infraestruturas têm “encargos para o Estado significativos e custos de manutenção grandes”. O ministro lembrou a recente aprovação de reduções de portagens com os votos do PS e do Chega, afirmando que “são impostos de todos que estão a pagar os milhões”. Miranda Sarmento alertou ainda o parlamento para a restrita margem orçamental, sublinhando que os deputados terão de decidir se as propostas de alteração mantêm o excedente previsto de 0,1% do PIB ou se, pelo contrário, conduzem o país a um défice em 2026, reforçando que “é preciso fazer escolhas”.