A decisão surge após recomendações da Comissão Europeia, com o ministro das Finanças a garantir que o processo será faseado para não encarecer abruptamente os combustíveis. O ministro Joaquim Miranda Sarmento confirmou que, embora a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data, nenhum calendário”, continua a insistir que Portugal, juntamente com outros países, deve reverter os descontos na tributação dos combustíveis.

Para minimizar o impacto nos consumidores, o ministro afirmou que “o fim do desconto do ISP, a reversão do desconto do ISP, será o mais gradual possível”.

A estratégia do Governo passa por retirar o benefício em momentos de redução dos preços dos combustíveis, de forma a não agravar o custo final para os cidadãos.

A eliminação destes descontos, criados em 2022 e 2023, tem um impacto orçamental significativo.

O Conselho das Finanças Públicas estima que a sua remoção, aliada à atualização da taxa de carbono, poderia gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros.

No debate do Orçamento do Estado para 2026, a questão tornou-se politicamente relevante, com o PS a propor que a receita fiscal proveniente da eliminação do desconto seja prioritariamente usada para financiar uma redução do IVA sobre bens alimentares essenciais.