A medida responde às recomendações da Comissão Europeia, mas o executivo garante que o processo será faseado para não encarecer os preços dos combustíveis para os consumidores. Os descontos no ISP sobre a gasolina e o gasóleo foram introduzidos em 2022 e 2023 como uma medida excecional para mitigar o impacto da crise energética e da inflação nos preços dos combustíveis.

A Comissão Europeia tem vindo a insistir na reversão destes apoios.

Em resposta, o ministro das Finanças afirmou que “o fim do desconto do ISP, a reversão do desconto do ISP, será o mais gradual possível”.

Miranda Sarmento esclareceu que a Comissão Europeia, “para já, não impôs nenhuma data, nenhum calendário” para a remoção total do benefício, dando margem ao Governo para gerir o processo.

A estratégia delineada pela tutela das Finanças passa por começar a retirar o desconto em momentos de redução dos preços dos combustíveis, de forma a não penalizar os consumidores com aumentos abruptos. Embora a proposta de Orçamento do Estado para 2026 não inclua uma previsão para a eliminação total do desconto, o Conselho das Finanças Públicas estima que a sua remoção, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderia gerar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para os cofres do Estado.