A medida de apoio, introduzida em 2022 para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, tem sido alvo de alertas por parte de Bruxelas desde 2023. O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou que a Comissão está a “apelar ao Governo para que elimine gradualmente essa medida de apoio energético”. O comissário realçou que, até à data das previsões de outono, o Governo português não tinha anunciado um prazo para o fim do apoio, pelo que as projeções assumem a sua continuidade. Em resposta, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que “a Comissão, para já, não impôs nenhuma data, nenhum calendário”, embora continue a frisar que Portugal, juntamente com outros países, deve reverter os descontos.

O Orçamento do Estado para 2026 não inclui alterações à tributação dos combustíveis, indicando que a redução do apoio será feita fora do processo orçamental. Miranda Sarmento sinalizou que o Governo está a “trabalhar numa solução que não encareça a gasolina e o gasóleo” e que a reversão será “sempre gradual”, aproveitando “momentos de redução de preço” no mercado do crude. Atualmente, o apoio traduz-se numa redução de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo.