A maior fatia desta receita (75,5%) provém de impostos sobre a energia, com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a ter um peso dominante.

Especialistas como Pedro Silva, da Deco Proteste, consideram esta carga “uma fatura pesadíssima para os consumidores”, defendendo que o equilíbrio entre as vertentes ambiental, económica e social da sustentabilidade “não existe”.

Silva sublinha que, por opção fiscal, Portugal tem dos combustíveis mais caros da Europa, um problema agravado pelo baixo poder de compra.

A crítica foca-se também no caráter regressivo destes impostos, que afetam proporcionalmente mais quem tem menores rendimentos.

Por outro lado, Pedro Nunes, da associação Zero, argumenta que a questão central não é o montante, mas a sua aplicação.

“Se for aplicada em medidas que acelerem a transição energética e ecológica, compensando os mais desfavorecidos, então não será excessivo.

Mas se servir apenas para tapar outras despesas do Estado, torna-se injustificado”, defende.

Os dados mostram que os impostos sobre poluição e recursos naturais continuam a ter uma expressão residual no total da receita ambiental (1,7%).