O debate do Orçamento do Estado para 2026 está a ser marcado por uma forte ofensiva dos partidos da oposição, com destaque para o PS e o Chega, que apresentaram propostas para a eliminação de portagens e a reintrodução do IVA Zero em bens alimentares essenciais. Estas medidas, que implicam uma redução significativa da receita fiscal, colocam o Governo sob o risco de “coligações negativas” que podem aprovar alterações à revelia do executivo. No que toca às portagens, André Ventura, líder do Chega, afirmou que “as portagens vão mesmo acabar onde tiverem de acabar”, mostrando disponibilidade para viabilizar propostas mesmo que não sejam as do seu partido. O Chega propõe um plano faseado para a eliminação de todas as portagens, enquanto o PS foca-se em medidas mais cirúrgicas, como a isenção na A6 e em troços da A2 para residentes e empresas do Alentejo, com um custo estimado de 20,5 milhões de euros anuais. Relativamente ao IVA, ambos os partidos defendem o regresso da taxa zero para um cabaz de alimentos essenciais.
O Chega propõe a sua aplicação imediata em 2026 para combater o “aumento generalizado do custo de vida”.
Já o PS sugere que a receita adicional proveniente da eliminação do desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) seja canalizada para financiar esta medida.
O Governo já se manifestou contra qualquer eliminação de portagens e alertou para a margem orçamental “próxima de zero”, mas a aritmética parlamentar torna a aprovação destas propostas uma possibilidade real, replicando cenários anteriores em que a oposição se uniu para aprovar medidas com impacto orçamental.
Em resumoPS e Chega estão a usar o debate orçamental para forçar a abolição de portagens e o regresso do IVA Zero, desafiando a disciplina orçamental defendida pelo Governo. A convergência pontual entre os dois maiores partidos da oposição pode resultar na aprovação de medidas de alívio fiscal contra a vontade do executivo, marcando um dos principais confrontos políticos do OE2026.
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