Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que a principal fonte desta receita continua a ser a tributação sobre a energia, que representa 75,5% do total, com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a ser o maior contribuinte. Somados os impostos sobre veículos (ISV e IUC), a fatia associada à aquisição e utilização de automóveis sobe para 84,3% de toda a receita ambiental. Esta elevada carga fiscal tem gerado críticas por parte de associações de defesa do consumidor.

Pedro Silva, da Deco Proteste, classifica-a como “uma fatura pesadíssima para os consumidores”, argumentando que a sustentabilidade deve assentar num equilíbrio entre as dimensões ambiental, económica e social, “e, neste momento, o equilíbrio não existe”.

Por outro lado, a associação ambientalista Zero, através de Pedro Nunes, defende que a questão central não é o montante, mas a sua aplicação: “Se for aplicada em medidas que acelerem a transição energética e ecológica, compensando os mais desfavorecidos, então não será excessivo.

Mas se servir apenas para tapar outras despesas do Estado, torna-se injustificado.” O debate foca-se, assim, na justiça e na finalidade de uma carga fiscal que, embora crescente, mantém uma estrutura fortemente dependente dos combustíveis e transportes.