O benefício abrange um leque variado de atividades, incluindo a compra de livros, idas ao teatro, concertos, espetáculos de dança, e entradas em museus, monumentos históricos, bibliotecas e arquivos. Esta dedução funcionará de forma semelhante à já existente para despesas em setores como restauração, cabeleireiros e oficinas, exigindo que os contribuintes peçam fatura com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).

A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, IL, PAN e BE, e a abstenção dos partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP), bem como do PCP e do Chega. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) saudou a medida, afirmando que a decisão "reconhece que ler é um investimento no futuro do país" e que corresponde a uma reivindicação antiga do setor por um enquadramento fiscal mais favorável para o livro.