A partir de 2026, os contribuintes poderão deduzir à coleta do IRS 15% do IVA suportado em despesas com a aquisição de livros e com um vasto leque de atividades culturais. A medida, resultante de uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2026, foi aprovada no Parlamento e visa incentivar o consumo cultural. O novo benefício fiscal abrange a compra de livros, bilhetes para espetáculos de teatro, música e dança, bem como entradas em museus, monumentos históricos e despesas relacionadas com bibliotecas e arquivos. Esta dedução integra-se na categoria de despesas por exigência de fatura, que já permite um benefício semelhante para gastos em setores como restauração, cabeleireiros, oficinas de automóveis e veterinários. Para usufruir da dedução, é necessário que os contribuintes solicitem fatura com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).
O limite global para esta categoria de despesas mantém-se em 250 euros por agregado familiar.
A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, IL, PAN e BE, enquanto PSD, CDS, PCP e Chega se abstiveram.
O PS justificou a iniciativa afirmando que "a promoção de hábitos culturais regulares constitui-se como um vetor estratégico para o crescimento económico, o bem-estar social e a consolidação de uma democracia mais participativa e resiliente". A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) saudou a decisão, considerando que esta "reconhece que ler é um investimento no futuro do país".
Em resumoO Parlamento aprovou a inclusão de despesas culturais, como a compra de livros e bilhetes para espetáculos, no leque de gastos que permitem deduzir 15% do IVA em sede de IRS a partir de 2026. A medida, proposta pelo PS, visa estimular o setor cultural e foi aprovada com um largo consenso, apesar da abstenção dos partidos do Governo.
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