A estratégia passa por aproveitar momentos de descida dos preços dos combustíveis para minimizar o impacto no bolso dos consumidores, enquanto a oposição viu chumbada a sua proposta de usar a receita adicional para financiar a isenção de IVA em bens alimentares.

A redução do desconto no ISP, um apoio criado em 2022 para mitigar a crise energética, tornou-se um ponto central do debate orçamental para 2026.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, clarificou que a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data” para o fim do benefício, mas frisou que Portugal, juntamente com outros países, “têm de reverter estes descontos”. A estratégia do Governo é que a reversão seja “o mais gradual possível”, aproveitando “momentos de baixa dos preços” para que a medida não encareça os combustíveis para o consumidor final. O Conselho das Finanças Públicas estima que a eliminação total do desconto e a atualização da taxa de carbono poderiam gerar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado. Esta potencial folga orçamental motivou uma proposta do PS, que pretendia que a receita fosse usada para reintroduzir o “IVA Zero” num cabaz de bens alimentares essenciais.

No entanto, a proposta foi chumbada no parlamento com os votos contra do PSD, CDS, Chega e IL.

A deputada social-democrata Adriana Rodrigues criticou o que chamou de “duplo mortal à retaguarda” do PS, recordando que, enquanto Governo, já tinha iniciado a redução do desconto. O chumbo desta proposta significa que a receita adicional reverterá para o Orçamento do Estado, reforçando a margem do Governo para gerir as contas públicas.