A decisão, que reverte a política de taxa mínima (0,30%) praticada desde 2021, gerou forte contestação por parte dos partidos da oposição.

O executivo municipal, liderado por Isaltino Morais, justifica a subida com a necessidade de financiar investimentos em áreas como o ensino e o apoio social, estimados em cerca de 19 milhões de euros. A autarquia estima que a nova taxa gere uma receita adicional de 17,7 milhões de euros, elevando a arrecadação total de IMI para mais de 53 milhões de euros.

A proposta salienta que uma parte significativa do património imobiliário do concelho pertence a grandes entidades como empresas, bancos e fundos, que também beneficiaram da taxa mínima nos últimos anos.

A medida contrasta com a tendência de outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, que têm estabilizado ou reduzido as suas taxas de IMI. A oposição reagiu de forma veemente.

O PS de Oeiras classificou a medida como "uma escolha política errada, que penaliza diretamente as famílias, as empresas e os pequenos proprietários", acusando o executivo de quebrar a confiança dos cidadãos.

A coligação Evoluir Oeiras (Livre/BE/Volt) manifestou "profunda preocupação e discordância", considerando a subida uma "surpresa desagradável" e questionando a sua justificação face aos gastos em "obras megalómanas", como o Fórum Municipal.

Em resposta às críticas, uma fonte da autarquia indicou que a proposta não deve ser analisada isoladamente, prometendo a apresentação de um pacote fiscal mais abrangente com benefícios para mitigar o impacto nas famílias.