Adicionalmente, o Governo avançou com uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas do segundo ao quinto escalão, beneficiando os contribuintes com rendimentos médios. Uma das garantias centrais do orçamento é a atualização do “mínimo de existência” para 12.880 euros anuais, assegurando que quem aufere o novo salário mínimo nacional de 920 euros mensais continuará totalmente isento de IRS. No campo das deduções à coleta, a novidade mais significativa é a possibilidade de deduzir 15% do IVA suportado em despesas com cultura, como a compra de livros e bilhetes para espetáculos, museus e teatros, até um limite de 250 euros por agregado familiar. Esta medida equipara as despesas culturais a outros setores que já beneficiavam de um incentivo semelhante.

O OE2026 prevê ainda o aumento do teto máximo da dedução com rendas para 900 euros e o alargamento da isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos na compra da primeira casa, abrangendo agora imóveis até 330.539 euros.