Conforme previsto, os escalões de IRS serão atualizados em 3,51%, em linha com o mecanismo legal que reflete a inflação e a produtividade. Adicionalmente, o Governo avançou com uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas aplicáveis do segundo ao quinto escalões, uma medida com um custo estimado de 110 milhões de euros. O Orçamento garante também que os trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional, que subirá para 920 euros, continuarão isentos de IRS, através da atualização do "mínimo de existência" para 12.880 euros. A grande novidade, resultante de uma proposta do PS aprovada na especialidade, é a possibilidade de deduzir em IRS uma parte do IVA suportado com despesas em cultura. A partir de 2026, os contribuintes poderão deduzir 15% do IVA gasto na compra de livros e em bilhetes para espetáculos, museus e monumentos, com um limite global de 250 euros por agregado familiar. Este benefício será aplicável na declaração de IRS a entregar em 2027, referente aos rendimentos de 2026.
Orçamento para 2026 Alivia IRS e Introduz Dedução de IVA na Cultura
O Orçamento do Estado para 2026, aprovado com a abstenção do PS, traz um alívio fiscal para os contribuintes em sede de IRS e introduz uma nova dedução para despesas culturais. As medidas combinam uma atualização automática dos escalões de rendimento com uma redução das taxas marginais para os rendimentos intermédios, visando aumentar o rendimento disponível das famílias.



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