O Governo já reconheceu o problema e está a preparar uma intervenção legislativa para evitar este encargo inesperado para os contribuintes em 2026.

O problema decorre de uma modificação no regime do IUC cujos detalhes não são totalmente especificados nos artigos, mas cujas consequências são claras: um número significativo de automobilistas, estimado em cerca de 20 mil por associações do setor automóvel, será confrontado com a obrigação de liquidar o imposto duas vezes num período de apenas dois meses.

Esta situação representa um fardo financeiro imprevisto e concentrado, que pode afetar o orçamento de muitas famílias e empresas.

A anomalia ganhou visibilidade suficiente para que o Executivo tomasse a iniciativa de procurar uma solução. Fontes governamentais indicam que está em preparação uma alteração ao regime do imposto para corrigir esta falha e impedir que o duplo pagamento se concretize no próximo ano.

Este caso evidencia como as alterações administrativas na área fiscal, mesmo que bem-intencionadas ou tecnicamente justificadas, podem ter efeitos secundários negativos e desproporcionais sobre os cidadãos se não forem cuidadosamente planeadas e comunicadas.

A rápida resposta do Governo sugere uma tentativa de mitigar o impacto político e financeiro de uma medida que se revelou problemática na sua implementação prática.