A medida, que visa combater a concorrência desleal de gigantes do comércio eletrónico como Shein, Temu e AliExpress, estava inicialmente prevista para 2028, mas os líderes europeus pretendem acelerar a sua implementação.

O crescimento exponencial deste tipo de comércio, que atingiu 4,6 mil milhões de pacotes em 2024 (91% oriundos da China), tem gerado preocupações sobre a sustentabilidade do mercado europeu e a conformidade dos produtos com as normas da UE. O ministro francês da Economia, Roland Lescure, alertou que “estes pacotes representam uma concorrência desleal face ao comércio tradicional, que paga impostos”.

A França tem sido uma das principais impulsionadoras da iniciativa, procurando uma ação rápida.

A principal dificuldade técnica reside na capacidade dos serviços aduaneiros para processar um volume tão massivo de importações.

Aplicar taxas variáveis consoante o produto e a origem seria uma “tarefa hercúlea”.

Por isso, Paris defende a aplicação de uma taxa fixa por pacote, considerada mais simples e eficaz.

A data exata para a entrada em vigor em 2026 ainda está em discussão, dependendo da definição de um modelo viável. Para além desta medida, Bruxelas propõe a introdução de uma taxa de processamento de dois euros por pacote a partir de novembro de 2026, destinada a financiar a melhoria dos controlos fronteiriços. O objetivo final é reequilibrar as condições de concorrência e garantir que os produtos importados cumprem os padrões de segurança e qualidade europeus.