Enquanto algumas autarquias, como Lisboa e Braga, optam por reduzir ou manter taxas mínimas para aliviar a carga fiscal sobre as famílias, outras mantêm os valores máximos para assegurar as suas receitas.

A Câmara Municipal de Lisboa, liderada por Carlos Moedas, aprovou a manutenção da taxa mínima de IMI (0,3%) e a devolução total da participação de 5% no IRS aos seus munícipes. A medida sobre o IRS foi, no entanto, controversa, com os partidos de esquerda a votarem contra, argumentando que a devolução beneficia desproporcionalmente os rendimentos mais elevados.

Em Braga, o executivo aprovou uma ligeira redução do IMI, de 0,33% para 0,32%, uma medida que a oposição considerou “insuficiente”, comparando a poupança média a “um café por mês”.

Por outro lado, no distrito de Beja, municípios como Moura decidiram reduzir a sua participação no IRS de 5% para 2,5%, enquanto outros, como Aljustrel e a própria cidade de Beja, mantêm a taxa máxima de 5%.

Estas decisões refletem as diferentes realidades financeiras e estratégias políticas locais.

Muitas autarquias continuam a aplicar o “IMI familiar”, que concede descontos na taxa do imposto com base no número de dependentes, como forma de apoiar diretamente os agregados familiares. As deliberações sobre os impostos municipais são um momento crucial na gestão autárquica, equilibrando a necessidade de financiamento para serviços públicos e investimento com o alívio da pressão fiscal sobre os cidadãos.