A proposta foi formalizada no início de dezembro e já gera expectativas no mercado.

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, em declarações citadas nos artigos, classifica a iniciativa como “uma medida democrática que beneficia as pessoas que não podem comprar, mas querem construir casa”.

Esta visão sublinha o potencial impacto social da redução do imposto, ao tornar a construção de uma nova habitação mais acessível para as famílias.

No entanto, o mesmo especialista adverte que o efeito nos preços finais poderá não ser imediato.

Em vez disso, prevê que a medida comece por criar “um efeito bola de neve de interesse na atividade”, dinamizando o setor da construção a médio e longo prazo.

Os detalhes sobre o âmbito de aplicação da taxa reduzida e as condições específicas ainda não são totalmente conhecidos e poderão ser sujeitos a alterações durante o processo legislativo.

A aprovação desta medida representaria uma alteração fiscal de relevo, com potencial para impulsionar o investimento na construção e, eventualmente, contribuir para aumentar a oferta de habitação no país.