A medida visa combater a concorrência desleal e regular o crescimento exponencial do comércio eletrónico, afetando diretamente gigantes como a Shein e a Temu.

Esta decisão surge como resposta à “avalanche” de importações de baixo valor, que triplicaram desde 2022, atingindo 4,6 mil milhões de pacotes em 2024, dos quais 91% são provenientes da China.

Este volume massivo dificulta o controlo aduaneiro e permite a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias, criando concorrência desleal para os fabricantes comunitários. A taxa de três euros é um mecanismo temporário, proposto pela França, que vigorará até à eliminação total da isenção de direitos aduaneiros para estas encomendas, prevista para 2028, quando o centro de dados unificado da UE estiver operacional.

O ministro da Economia francês, Roland Lescure, celebrou a medida, afirmando que “a Europa está a agir concretamente para proteger o seu mercado único, os seus consumidores e a sua soberania”.

A nova taxa será aplicada a mercadorias de vendedores extracomunitários registados no balcão único europeu do IVA (IOSS), cobrindo cerca de 93% do fluxo de comércio online para a UE. É importante notar que esta taxa é distinta de uma outra proposta de taxa de gestão de dois euros, que ainda não foi aprovada.