A decisão, aprovada pelos Estados-membros da UE, surge como uma resposta à "avalanche" de pequenas encomendas, que triplicaram desde 2022, atingindo 4,6 mil milhões de pacotes em 2024. Este volume massivo dificulta o controlo alfandegário, aumentando o risco de entrada de produtos que não cumprem as normas de segurança europeias e criando uma desvantagem competitiva para os fabricantes locais, que estão sujeitos a impostos e regulamentações mais rigorosas.

A taxa será aplicada por encomenda, e não por artigo, o que poderá incentivar os consumidores a agruparem as suas compras.

A medida é temporária e vigorará até à implementação de um centro de dados aduaneiros unificado da UE, previsto para 2028, altura em que a isenção de direitos aduaneiros para produtos abaixo de 150 euros será permanentemente eliminada. A França foi um dos principais impulsionadores da iniciativa, que, segundo o Conselho da UE, abrangerá cerca de 93% de todos os fluxos de comércio online para a União. A Comissão Europeia calcula que 91% dos 12 milhões de pacotes com valor inferior a 150 euros que chegam diariamente à UE provêm da China.