A iniciativa, suspensa há quase dois anos, visa reavivar o incentivo para que os contribuintes peçam faturas com o seu número de identificação fiscal (NIF), combatendo a economia paralela.

Em entrevista ao ECO, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, confirmou a retoma do concurso, explicando que o novo modelo se irá focar nos “setores onde é menos comum pedir fatura”.

Esta alteração estratégica deve-se à perceção de que o formato anterior tinha perdido eficácia.

O sorteio, criado em 2014 pelo governo de Pedro Passos Coelho, foi suspenso em janeiro de 2024 para reavaliação. Inicialmente, os prémios consistiam em automóveis de gama alta, que foram posteriormente substituídos, em 2016, por Certificados do Tesouro Poupança Valor, com prémios semanais de 35 mil euros e sorteios extraordinários de 50 mil euros. A governante não adiantou pormenores sobre os novos prémios, mas especula-se que possam ser alterados para algo “mais imediato e abrangente”, como bilhetes para espetáculos culturais, em vez de grandes montantes.

A decisão final sobre o novo modelo e a natureza dos prémios caberá ao Conselho de Ministros.

A intenção é que, ao direcionar o incentivo para áreas específicas da economia, o sorteio recupere a sua relevância como ferramenta de promoção da cidadania fiscal e de combate à fraude.