A União Europeia aprovou a introdução de uma nova taxa aduaneira fixa de três euros sobre todas as encomendas de valor inferior a 150 euros provenientes de países terceiros. A medida, que entrará em vigor a 1 de julho de 2026, visa controlar o volume crescente de importações de baixo valor, sobretudo da China, e proteger a competitividade das empresas europeias. A decisão surge em resposta ao que as fontes europeias descrevem como uma "avalanche" de pequenas encomendas, que triplicaram desde 2022, atingindo cerca de 12 milhões de pacotes por dia em 2024. Este fluxo massivo, impulsionado por plataformas como a Temu e a Shein, dificulta o controlo aduaneiro e abre portas à entrada de produtos que não cumprem as normas da UE, gerando concorrência desleal.
A nova taxa é um mecanismo temporário, acordado entre os Estados-membros, para colmatar uma lacuna legislativa até à implementação de um sistema aduaneiro centralizado em 2028.
A taxa incidirá por encomenda, e não por artigo, o que poderá incentivar os consumidores a agrupar as suas compras.
Cobrirá cerca de 93% de todos os fluxos de comércio online para a UE, afetando diretamente os consumidores que compram em lojas extracomunitárias. A medida foi liderada pela França, que defende uma ação concreta para "proteger o mercado único, os consumidores e a soberania" da Europa.
Em resumoA partir de julho de 2026, uma taxa de 3 euros será aplicada a encomendas online de valor inferior a 150 euros provenientes de fora da UE. Esta medida visa regular o enorme afluxo de pacotes de plataformas como a Temu e a Shein, combater a concorrência desleal e reforçar o controlo aduaneiro, impactando milhões de consumidores europeus.