Os contribuintes proprietários de imóveis têm até 31 de dezembro para solicitar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) uma reavaliação gratuita do Valor Patrimonial Tributário (VPT), o que pode resultar numa poupança no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar em 2027. O pedido, que pode ser feito a cada três anos, baseia-se na premissa de que o valor fiscal de um imóvel pode diminuir com o tempo, principalmente devido à sua idade. O cálculo do VPT depende de seis parâmetros, sendo o "coeficiente de vetustez" um dos mais influentes. Com o envelhecimento do imóvel, este coeficiente diminui, o que, por sua vez, pode levar a uma redução do VPT e, consequentemente, do IMI.
No entanto, os especialistas alertam que o pedido de reavaliação acarreta riscos.
Se outros coeficientes, como o de localização, tiverem aumentado desde a última avaliação, o VPT pode, na verdade, subir, resultando num agravamento do imposto.
Por este motivo, é fortemente recomendado que os proprietários utilizem primeiro o simulador de VPT disponível no Portal das Finanças.
Se o valor simulado for inferior ao que consta na caderneta predial, o pedido de reavaliação poderá ser vantajoso.
O processo é formalizado através da entrega do Modelo 1 do IMI.
É crucial notar que qualquer alteração resultante de um pedido feito em 2026 só produzirá efeitos no IMI a ser liquidado em 2027. Existem exceções à regra dos três anos; por exemplo, se o imóvel foi alvo de uma reavaliação automática recente, um novo pedido gratuito poderá não ser possível antes de 2027.
Em resumoAté ao final do ano, os proprietários podem solicitar uma reavaliação do VPT para tentar reduzir o IMI, aproveitando a desvalorização do imóvel por antiguidade. Contudo, é um processo com riscos, sendo essencial usar o simulador oficial para evitar um potencial aumento do imposto caso outros fatores de valorização se sobreponham.