Esta ofensiva judicial reflete a gravidade de um problema que anualmente devasta vastas áreas do território nacional.

Num esforço concertado para responsabilizar os autores de incêndios florestais, as forças de segurança levaram a cabo uma série de detenções em todo o país.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, só este ano, pelo menos 52 suspeitos, metade dos quais em agosto, enquanto a Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuou outras 42 detenções em flagrante delito.

O diretor da PJ do Centro, Avelino Lima, sublinhou a complexidade do problema, afirmando que “muitos detidos que temos apresentado à Justiça são, na generalidade, responsáveis sempre por mais do que uma ignição”.

As medidas judiciais aplicadas variam consoante a gravidade dos casos, incluindo a prisão preventiva para uma mulher de 59 anos detida em Marco de Canaveses e para um homem em Vila Real, que aguardará a instalação de vigilância eletrónica na cadeia. Uma medida penal significativa, prevista na lei desde 2017, é a obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica durante os meses de maior calor para condenados com pena suspensa, sendo atualmente aplicada a 22 indivíduos.

No total, segundo dados governamentais, há 131 pessoas privadas de liberdade por crimes de incêndio.

A resposta da sociedade civil e do sistema de justiça estende-se também ao apoio às vítimas, com a Ordem dos Advogados a criar uma bolsa de voluntários para prestar apoio jurídico gratuito às populações afetadas.

Adicionalmente, o Ministério Público abriu um inquérito para apurar as causas e responsabilidades no trágico incêndio que vitimou seis idosos num lar em Mirandela.