Teve início no Tribunal São João Novo, no Porto, o julgamento de cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário, por um vasto leque de crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos. As acusações incluem denegação de justiça, peculato, abuso de poder, sequestro agravado e falsificação de documento. Os crimes, que terão ocorrido entre dezembro de 2022 e julho de 2023, estão ligados à atuação dos três agentes no combate ao tráfico de droga em bairros da zona do Porto. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos falsearam autos de busca e apreensão, apropriando-se de parte do dinheiro e da droga apreendida para posterior distribuição a terceiros. A acusação detalha ainda que os agentes estabeleceram "pactos de silêncio" com toxicodependentes, fornecendo-lhes droga em troca de informações que levassem à identificação de traficantes em flagrante delito. As práticas delitivas incluíam também a realização de buscas domiciliárias ilegais e a apropriação de uma mochila com droga e dinheiro em troca da liberdade de um traficante.
Num dos casos, terá havido a "conivência" do subcomissário arguido. Na primeira sessão do julgamento, um dos principais arguidos, o agente Hugo Silva, de 46 anos, negou a maioria dos factos.
"Alguns factos são verdade. A grande maioria dos factos não é verdade", afirmou perante o coletivo de juízes.
O agente negou ter falseado autos ou ter-se apropriado de bens apreendidos, admitindo apenas ter feito um pacto com um toxicodependente, mas alegando que o objetivo era "aliciar para depois apanhar os traficantes de droga" e que não pretendia cumprir o acordo.
Os três agentes da PSP encontram-se em prisão preventiva desde julho de 2023.
Em resumoEste julgamento coloca sob escrutínio as práticas de uma equipa policial, com acusações graves de corrupção e abuso de poder que, a serem provadas, representam uma séria quebra de confiança nas forças de segurança e no sistema de justiça.