Um homem de 51 anos foi condenado a uma pena de 22 anos e seis meses de prisão por ter assassinado a ex-namorada, de 48 anos, com dois tiros de caçadeira no seu local de trabalho, no Porto, em julho de 2024. A sentença, proferida pelo Tribunal São João Novo, reflete a gravidade do crime de femicídio e foi acompanhada de uma indemnização de 187 mil euros ao filho menor da vítima. Durante a leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes classificou o crime como "gravíssimo" e de "extrema violência", sublinhando que "a vítima não teve qualquer possibilidade de resistir". O magistrado destacou que as necessidades de prevenção para este tipo de crimes são "elevadíssimas" e que a resposta dos tribunais deve ser "firme e severa".
A investigação e o julgamento revelaram contornos de premeditação e controlo obsessivo.
O arguido confessou em tribunal que controlava a ex-namorada através de um aparelho de GPS que tinha instalado no carro dela. No seu depoimento, afirmou: "Não sei o que me passou pela cabeça, peguei na arma e dei-lhe dois tiros", uma declaração que contrasta com as provas de perseguição.
A pena aplicada teve em consideração a confissão da maior parte dos factos e o arrependimento demonstrado pelo arguido.
Após o crime, o homicida colocou-se em fuga, mas acabou por se entregar às autoridades em Estarreja.
O juiz dirigiu-se ao arguido, pedindo-lhe para refletir sobre o mal que fez, e aos familiares da vítima, apelando para que cuidem do seu filho.
Em resumoO tribunal emitiu uma forte mensagem contra a violência de género, com uma condenação pesada que teve em conta não só a brutalidade do homicídio, mas também o comportamento controlador e de perseguição do agressor. A sentença destaca a necessidade de uma resposta judicial severa para os crimes de femicídio.