No entanto, o STJ indeferiu o pedido, considerando não haver motivo para tal.

No acórdão, o Supremo Tribunal aplicou ainda uma taxa de justiça de 1.020 euros ao arguido. A decisão do STJ valida a legalidade da prisão preventiva decretada pelo tribunal de primeira instância, que foi justificada pela gravidade dos factos, pelo alarme social gerado e pelo risco de continuação da atividade criminosa.

O arguido está indiciado por dois crimes de violência doméstica e está proibido de contactar as vítimas.