Tribunal da Relação de Lisboa confirma pena de 20 anos para o traficante 'Xuxas'

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a pena de 20 anos de prisão efetiva para Rúben Oliveira, conhecido como 'Xuxas', considerado o líder de uma poderosa rede de tráfico de cocaína. A decisão mantém a sentença proferida em primeira instância em novembro de 2024, que condenou o arguido pelos crimes de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa para o tráfico e branqueamento de capitais. O TRL rejeitou o recurso do Ministério Público (MP), que pedia o agravamento da pena para 24 anos de prisão. No entanto, o coletivo de desembargadores deu provimento parcial ao recurso da defesa no que diz respeito à perda alargada de bens, fixando o valor do património incongruente em 1.396.025,99 euros, uma redução de quase 300 mil euros face ao valor inicial. A acusação do MP descrevia o grupo liderado por 'Xuxas' como uma organização com "ligações estreitas" a cartéis de narcotráfico do Brasil e da Colômbia, responsável pela importação de grandes quantidades de cocaína para a Europa desde 2019. A rede utilizava estruturas logísticas nos portos de Setúbal e Leixões e no aeroporto de Lisboa para introduzir a droga em Portugal, dissimulada em contentores de fruta e outros bens, ou em malas de viagem. Para comunicar, os membros da organização recorriam a sistemas de encriptação avançados. O julgamento inicial envolveu outros 15 arguidos e três empresas, com cerca de uma dezena a receber penas de prisão entre os oito e os 20 anos. A mulher de Rúben Oliveira, Carla Paradela Oliveira, foi condenada a uma pena suspensa de dois anos.

Em resumo

A confirmação da pesada pena de 20 anos de prisão para Rúben 'Xuxas' pelo Tribunal da Relação de Lisboa solidifica uma das mais importantes condenações por narcotráfico em Portugal nos últimos anos. A decisão sublinha a gravidade dos crimes e a sofisticação da rede criminosa que liderava, marcando um passo significativo no combate ao tráfico internacional de droga.

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