O caso teve origem numa queixa apresentada pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que se constituiu assistente no processo.

Segundo o despacho de acusação, o professor publicou na sua página de Facebook diversos comentários de "teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT". Em causa está uma publicação de junho de 2022, na qual o docente, a propósito de uma campanha publicitária sobre a comunidade LGBTQ+, usou a expressão "lixo humano" e escreveu: "Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?)

todo!".

O MP refere ainda que o arguido admitiu ser homofóbico e fez a apologia da violência em declarações a um canal de televisão. A acusação sublinha a "elevada gravidade da conduta do arguido", considerando que as suas expressões incentivavam ao ódio e à violência.

O advogado da AAUAv, Pedro Teixeira, lamentou a ausência de "qualquer sinal de arrependimento" e defendeu que estes comportamentos "têm de ser exemplarmente punidos". Em consequência dos factos, a Universidade de Aveiro instaurou um processo disciplinar que resultou numa suspensão temporária do docente, que entretanto já retomou as aulas, embora a decisão esteja a ser discutida em sede judicial.

O arguido tem agora 20 dias para requerer a abertura de instrução e tentar evitar que o processo avance para julgamento.