A estratégia visa combater a sobrelotação das cadeias através de uma abordagem dupla: a criação de novas vagas e o reforço da aplicação de penas alternativas à reclusão. Segundo o relatório que acompanha o OE2026, o Ministério da Justiça considera esta meta "ambiciosa" e pretende alcançá-la através da "otimização dos estabelecimentos prisionais e reabilitação de áreas desocupadas", bem como pela continuação de projetos de construção já em curso. A aposta nas penas não privativas de liberdade é um pilar da estratégia, mas o executivo reconhece que o aumento do número de reclusos torna necessário o reforço do número de vagas. Para além do investimento direto no aumento da capacidade, está previsto um montante mais alargado de 292 milhões de euros para programas de reabilitação e melhorias gerais nos estabelecimentos prisionais e centros educativos, intervindo em áreas como salas de acolhimento e de visitas. A proposta orçamental contempla ainda 34 milhões de euros para políticas de reinserção social, com o objetivo de melhorar a empregabilidade de ex-reclusos em 20% e, consequentemente, reduzir a reincidência criminal. A proposta do OE2026, que prevê um crescimento económico de 2,3% e um excedente orçamental de 0,1% do PIB, será agora debatida e votada na Assembleia da República.