Caso Odair Moniz: Mais Dois Agentes da PSP Acusados de Falso Testemunho

O caso da morte de Odair Moniz, ocorrida em outubro de 2024 na Cova da Moura, conheceu um novo desenvolvimento com a constituição de mais dois agentes da PSP como arguidos. O Ministério Público (MP) acusa-os do crime de falsidade de testemunho, por alegadamente terem mentido sobre a presença de uma faca junto ao corpo da vítima, um elemento central para a tese de legítima defesa do agente autor dos disparos. Até agora, apenas o agente Bruno Pinto respondia pelo crime de homicídio. No entanto, um despacho de acusação de 1 de outubro, num processo autónomo, imputa aos dois colegas que o acompanhavam a prestação de falsas declarações à Polícia Judiciária. Em causa está a versão de que teriam encontrado um punhal debaixo do corpo de Odair Moniz ao levantá-lo. Segundo o MP, "nenhum dos depoimentos corresponde à verdade: o punhal ou faca a que se referiram não estava debaixo do corpo de Odair". Esta conclusão baseia-se em imagens de videovigilância e em testemunhos contraditórios, incluindo o de um terceiro polícia no local que negou ter visto qualquer arma branca e o de uma médica que só a viu depois de o cadáver ter sido removido. O MP suspeita que a faca "foi colocado no local (na hipótese de não ser pertença de Odair) ou colocado à vista (na hipóteses de ser sua pertença)", com o objetivo de construir uma narrativa que justificasse o uso da arma de fogo em legítima defesa. A procuradora considera que o auto de notícia foi elaborado de forma a induzir essa interpretação. O julgamento do agente Bruno Pinto, inicialmente agendado para 15 de outubro, foi adiado para 22 de outubro devido a motivos de saúde do seu advogado.

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Em resumo

No processo sobre a morte de Odair Moniz, o Ministério Público acusou mais dois agentes da PSP de falso testemunho. Os polícias terão mentido sobre a existência de uma faca debaixo do corpo da vítima, uma alegação que contradiz provas de vídeo e outros testemunhos, e que era crucial para a tese de legítima defesa do agente acusado de homicídio. O início do julgamento foi adiado.

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