Caso Odair Moniz: Mais dois agentes da PSP constituídos arguidos por falsidade de testemunho

A investigação à morte de Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano baleado por um agente da PSP em outubro de 2024, conheceu um novo desenvolvimento com a constituição de mais dois polícias como arguidos. O Ministério Público acusa-os de falsidade de testemunho, por terem mentido sobre a presença de uma faca no local, o que adensa as suspeitas de que a prova possa ter sido manipulada para justificar o uso da força letal. O caso remonta a 21 de outubro de 2024, quando Odair Moniz, de 43 anos, foi morto com dois tiros por um agente da PSP, Bruno Pinto, na Cova da Moura, Amadora.

A versão oficial da PSP indicava que a vítima “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.

No entanto, a acusação do Ministério Público contra o agente Bruno Pinto, por homicídio, já contrariava esta versão, afirmando não haver provas de tal ameaça.

Agora, o MP acusa formalmente dois outros agentes, que estavam no local, de terem mentido nos seus depoimentos à Polícia Judiciária. Segundo o despacho de acusação, os agentes afirmaram ter visto um punhal debaixo do corpo de Odair, reforçando a tese de legítima defesa. Contudo, a procuradora considera que “nenhum dos depoimentos corresponde à verdade”, baseando-se em imagens de videovigilância e testemunhos, incluindo o de um terceiro polícia e de uma médica, que contradizem essa versão.

O MP suspeita que o punhal “foi colocado no local (...) ou colocado à vista” após a morte, mas não reuniu indícios para acusar alguém de o ter feito. O julgamento do agente Bruno Pinto, que estava agendado para 15 de outubro, foi adiado para 22 de outubro, e estes dois novos arguidos responderão por falsidade de testemunho.

Em resumo

A constituição de mais dois polícias como arguidos por mentirem sobre a arma branca no caso Odair Moniz reforça as dúvidas sobre a versão inicial da PSP e a conduta dos agentes envolvidos. O julgamento, agora com três arguidos, será crucial para apurar não só a legalidade do disparo fatal, mas também a integridade da investigação e dos testemunhos policiais.

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