As suas declarações, proferidas durante um evento público em Macau, expõem a frustração do topo da magistratura com a inação política.

Desde que assumiu a liderança do STJ em junho de 2024, Cura Mariano tem defendido a urgência de uma reforma. “O principal problema do funcionamento dos tribunais de Portugal é que há muito tempo não há uma reforma. Houve uma visão de que era melhor não mexer do que estragar”, explicou.

O magistrado revelou ter mantido um “diálogo contínuo com o poder político”, no qual “toda a gente está de acordo” com a necessidade de mudanças, incluindo todos os partidos com assento parlamentar.

“Apetece perguntar porque depois não acontece nada”, desabafou, apontando a morosidade da justiça administrativa e fiscal como um dos desafios mais graves, com processos que “muitas vezes demora 20, 25 anos” a obter uma decisão final. Embora defendendo que a justiça não é tão lenta como a perceção pública sugere, admitiu que os megaprocessos “têm sempre percalços e dão a impressão que o sistema não funciona bem”. Para o presidente do STJ, a aposta em tecnologia e a simplificação de “formalidades que já não fazem sentido” poderiam acelerar significativamente os processos. Em contrapartida, considera que grandes reformas como a delação premiada “não são tão urgentes e provavelmente precisam de ser mais amadurecidas”.

As suas críticas representam um apelo direto à ação política para modernizar um sistema que considera estar aquém das necessidades atuais da sociedade.