A acusação do Ministério Público (MP) detalha que Odair Moniz foi atingido por dois disparos a curta distância — um no tórax e outro na virilha — após uma perseguição na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024.

O despacho sustenta que, embora a vítima tenha tentado fugir e resistido à detenção, não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca que justificasse os disparos. Esta conclusão contraria a versão inicial da PSP, que alegava que o agente agiu em legítima defesa perante a ameaça de um punhal. A controvérsia em torno desta arma adensou-se com a revelação de que as primeiras imagens do punhal no local do crime só surgiram 27 minutos após os disparos, levantando suspeitas de que a prova possa ter sido plantada. A complexidade do caso aumentou com a constituição de mais dois agentes da PSP como arguidos, acusados de falsidade de testemunho. Estes polícias terão mentido sobre o momento e a forma como a faca foi encontrada, com versões contraditórias entre si e face a outros testemunhos, incluindo o de uma médica do INEM.

O julgamento, que gerou protestos na comunidade, torna-se assim um teste crucial à accountability das forças de segurança e à capacidade do sistema judicial para apurar a verdade em casos de alegada violência policial.