Os factos ocorreram no ano letivo 2019/2020, numa turma do 1.º ano.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a professora dirigia-se aos alunos estrangeiros dizendo que “a culpa da crise em Portugal era dos estrangeiros e que eles deviam ir para a terra deles”, além de os agredir com bofetadas, pancadas na cabeça e de os apelidar de “deficientes e burros”.

Inconformado, o MP recorreu, e o TRP deu-lhe provimento.

O tribunal superior alterou a qualificação dos crimes de ofensa à integridade física de simples para qualificado, aplicando uma pena de cinco meses de prisão por cada um. Adicionalmente, condenou a arguida por cinco crimes de denúncia caluniosa contra os pais dos alunos, que a primeira instância havia absolvido. Em cúmulo jurídico, a pena final foi fixada em um ano de prisão, suspensa por dois anos, sob a condição de frequentar programas de prevenção de comportamentos violentos. A professora terá ainda de pagar uma multa de 2.400 euros e indemnizações aos pais e a seis dos menores agredidos.

Durante o julgamento, a arguida negou as agressões, admitindo apenas “toques” para chamar a atenção.