A Procuradoria-Geral Distrital do Porto detalhou que o arguido agiu com intenção de matar, num ato que a acusação classifica como homicídio qualificado.

Uma particularidade deste processo é o pedido do MP para a aplicação da pena acessória de expulsão do país ao arguido, caso venha a ser condenado.

Esta medida sublinha a gravidade dos factos e a nacionalidade estrangeira do suspeito.

Adicionalmente, o MP determinou a extração de certidões para abrir inquéritos autónomos sobre o crime de participação em rixa, envolvendo outros indivíduos presentes no local, e para investigar quem teve a posse da faca antes de ser utilizada no crime. Estas investigações complementares prosseguirão separadamente para não comprometer os prazos da prisão preventiva do principal arguido no crime de homicídio.