O julgamento do agente da PSP Bruno Pinto, acusado de homicídio pela morte de Odair Moniz, teve início com um emotivo pedido de desculpas do arguido à família da vítima, mas rapidamente se centrou na controversa tese de legítima defesa. O agente, de 28 anos, garantiu em tribunal que só disparou por acreditar que Moniz o ameaçava com uma faca, uma alegação que constitui o ponto fulcral e mais contestado do processo. Na madrugada de 21 de outubro de 2024, após uma perseguição automóvel que terminou na Cova da Moura, Amadora, Odair Moniz, de 43 anos, foi mortalmente atingido por dois disparos. Bruno Pinto relatou que, durante a tentativa de algemagem, viu uma lâmina na cintura da vítima.
"Se eu não fosse questionado tantas vezes sobre a faca, para mim não haveria qualquer dúvida", afirmou, embora admitindo não ter "100% de certeza".
Esta versão é crucial, pois a acusação do Ministério Público não refere qualquer arma branca e sustenta que os disparos foram feitos a curta distância.
A controvérsia adensa-se com o facto de uma faca só ter sido reportada no local 27 minutos após os tiros. O colega de patrulha de Bruno Pinto, Rui Machado, testemunhou não ter visto a faca no momento do disparo e admitiu que não se lembrou de usar o gás-pimenta para controlar a situação. Rui Machado está, ele próprio, acusado de falsidade de testemunho noutro processo relacionado com a arma branca.
A viúva de Odair Moniz, ouvida em tribunal, descreveu o profundo impacto emocional na família e negou que a faca pertencesse ao marido.
O caso coloca em confronto a versão de uma ameaça iminente com as provas que sugerem um possível uso desproporcional da força letal.
Em resumoO julgamento do agente da PSP pela morte de Odair Moniz começou com um pedido de desculpas e a alegação de legítima defesa, centrada numa faca cuja presença no local do crime é controversa. A versão do arguido contrasta com a ausência da arma na acusação do Ministério Público e com o testemunho do seu colega, colocando a conduta policial e a proporcionalidade da força no centro do debate judicial.