O julgamento da Operação Marquês sofreu uma reviravolta significativa com a renúncia do advogado de José Sócrates, Pedro Delille, após 11 anos de defesa. A recusa do tribunal em conceder um adiamento ao novo defensor oficioso levanta sérias questões sobre a violação dos direitos de defesa do ex-primeiro-ministro. A decisão de Pedro Delille de abandonar a defesa de José Sócrates, comunicada através de um requerimento onde classifica o processo como um "simulacro de julgamento", representa um dos momentos mais dramáticos do caso. O advogado justificou a sua saída com "razões deontológicas", afirmando que continuar no julgamento violentaria a sua consciência profissional de forma "insuportável", especialmente após um episódio em que o coletivo de juízes decidiu reportar a sua conduta à Ordem dos Advogados por ter chegado atrasado a uma sessão.
A reação do tribunal foi imediata: a juíza Susana Seca nomeou o defensor oficioso disponível, José Ramos, mas rejeitou o seu pedido de 48 horas para se inteirar do processo, argumentando que se trata de um processo urgente. Esta recusa foi amplamente criticada por juristas, que consideram que o tribunal "violou o direito de defesa", um pilar fundamental do Estado de direito. Segundo especialistas, a impossibilidade de o novo advogado preparar adequadamente a defesa pode levar à nulidade da sessão e, potencialmente, a atrasos de meses no processo.
A juíza, por sua vez, atribuiu a responsabilidade da situação "exclusivamente" a Pedro Delille e ordenou uma nova comunicação à Ordem dos Advogados sobre a conduta do advogado cessante.
Este episódio adiciona mais uma camada de complexidade e controvérsia a um dos julgamentos mais mediáticos da história da justiça portuguesa.
Em resumoA abrupta mudança na defesa de José Sócrates e a controversa gestão do tribunal criaram uma instabilidade jurídica que ameaça a validade dos procedimentos. A potencial violação do direito de defesa poderá resultar em recursos e atrasos significativos, comprometendo o andamento de um julgamento já longo e complexo.