A criação deste procedimento mais rápido e detalhado visa, segundo a AIMA, garantir uma análise que assegure a "proteção efetiva e proporcionalidade nas decisões".

A agência justifica a medida com a "sensibilidade dos casos concretos", em particular os que envolvem menores de idade e também cidadãos nacionais da Rússia e da Bielorrússia que fugiram do conflito.

A decisão surge após a União Europeia ter determinado a revisão de alguns processos de proteção temporária, um estatuto criado em fevereiro de 2022 através de um portal online para facilitar o acolhimento de refugiados. No entanto, a atuação da AIMA tem sido alvo de críticas.

Um dos artigos reporta que a agência está a emitir ordens de saída a pessoas que chegaram da Ucrânia, incluindo crianças, e a bielorrussos que temem pela sua segurança se forem forçados a regressar. Um estudante estrangeiro que veio da Ucrânia ao abrigo do estatuto descreve a sua situação como desesperada, afirmando: "Neste momento não tenho estatuto legal em Portugal".

A situação expõe as dificuldades burocráticas e a incerteza que muitos refugiados enfrentam, mesmo após lhes ter sido concedida proteção inicial.