A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou uma vasta operação por suspeitas de corrupção, falsificação e branqueamento de capitais, centrada num contrato de concessão no Porto da Nazaré. As buscas visaram a Câmara Municipal, diversos organismos estatais e sociedades comerciais, sinalizando uma investigação de grande escala a possíveis práticas ilícitas na gestão de domínio público marítimo. A investigação, denominada "Operação Dunas", mobilizou cerca de 40 inspetores da PJ para cumprir 15 mandados de busca em Lisboa, Caldas da Rainha e Nazaré. O foco principal reside num contrato de concessão de 40 anos para a utilização privativa de uma área do domínio público marítimo, destinada à reabilitação de nove moradias para fins turísticos. A dimensão da operação é evidenciada pela lista de entidades alvo de buscas, que inclui não só a Câmara Municipal da Nazaré, mas também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Docapesca, a Direção de Faróis e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.
Três sociedades comerciais e um empreendimento turístico também foram visados.
Os crimes sob investigação são participação económica em negócio, falsificação, corrupção e branqueamento de capitais.
Em resposta às diligências, a APA emitiu um comunicado afirmando ter colaborado ativamente com a PJ, disponibilizando os elementos técnicos ao seu dispor, embora negando competências diretas no caso.
Por sua vez, o ex-autarca da Nazaré declarou que a câmara se limitou a licenciar as vivendas em questão.
A investigação, que teve início em 2021, coloca sob escrutínio a articulação entre poder local, organismos estatais e interesses privados na gestão de áreas sensíveis do território nacional, levantando questões sobre a transparência e legalidade dos processos de licenciamento e concessão.
Em resumoA Polícia Judiciária realizou buscas em várias entidades, incluindo a Câmara da Nazaré e organismos estatais, por suspeitas de corrupção e outros crimes económicos relacionados com a concessão de moradias turísticas em domínio público marítimo. A investigação, iniciada em 2021, foca-se na legalidade de um contrato de concessão de 40 anos.