A decisão marca um ponto de viragem num processo judicial que se arrasta há vários anos.

O início do julgamento do ex-deputado do PSD esteve inicialmente agendado para novembro de 2022, mas foi sucessivamente adiado.

Os atrasos deveram-se, primeiro, a dificuldades na notificação de testemunhas residentes no Brasil e, posteriormente, à falta de resposta das autoridades brasileiras a um pedido de envio de gravações consideradas relevantes para o processo.

Recentemente, as autoridades brasileiras informaram não ter sido possível localizar as imagens solicitadas.

Perante este impasse, o tribunal português decidiu prosseguir com o julgamento, pondo fim a um longo período de suspensão. Esta deliberação permite que o caso, que investiga a morte de Rosalina Ribeiro em Saquarema há mais de uma década, entre finalmente na sua fase de audiências, representando um desenvolvimento significativo neste mediático processo de homicídio com contornos internacionais.